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» Victor Nunes Leal

Foi um jurista brasileiro


Nascimento: 11/11/1914

Victor Nunes Leal, nasceu em Alvorada, município de Carangola e faleceu no Rio de Janeiro, 17 de maio de 1985, foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Contemporâneo de Paulo Mercadante, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ em 1936.

Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do Código de Processo Civil de 1939.

Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, com a tese O municipalismo e o regime representativo no Brasil - uma contribuição para o estudo do coronelismo. A tese foi publciada com o nome comercial de Coronelismo, enxada e voto pela Forense Editora, em 1948. A tese analisa as raízes do fenômeno coronelista brasileiro. Da edição publciada 150 exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese e se trata de obra raríssima.

Exerceu os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969), consultor-geral da República (1960) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-1959). Em 17 de janeiro de 1969, foi afastado do Supremo Tribunal Federal pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968 tendo, a partir de então, voltado a exercer a advocacia.

Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de "Estudos de Direito Público", que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como Presidente da República em 1985.




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