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Dia da Bandeira

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Categoria: Comemorativa
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Dia da Bandeira
A Bandeira Nacional Brasileira foi adotada pelos Decreto no 4, de 19 de novembro de 1889, no governo Provisório da República.
O uso da Bandeira é regulamentado por Lei: como deve ser hasteada e quando deve ser hasteada. O hasteamento é feito normalmente às 8 horas e o arriamento às 18. Se ficar durante à noite deve ser convenientemente iluminada.
A obrigatoriedade do hasteamento ocorre no Palácio do Planalto, no Palácio de cada Estado, na residência eventual do Presidente da República, nos Ministérios, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, no supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nas Repartições Federais, Estaduais, Municipais, e nos navios.
Em dia de festa ou de luto, também deve ser hasteada em todas as repartições públicas, estabelecimentos de ensino, cultura e esportes. Existem outras normas para outros casos de paradas, desfiles, morte, enterros.
A Bandeira é o símbolo da Pátria.
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Publicação:2003-11-11
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